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CONVÊNIOS

Número do Convênio Órgão Concedente Convenente/
Responsável
Valor/
Contrapartida
Objeto Vigência Data
Publicação
Situação Cumprimento do Art. 2º da Lei nº. 9452/1997 - Notificação aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com Sede no Município, sobre Recursos recebidos a título de transferência voluntário do OGU.
844793/2017 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 987.600,002.000,00 Pavimentação de Ruas no Município de Euclides da Cunha/BA (Bairro Coentros) 31/12/2020 15/12/2017 Obra Concluída R$ 98.760,00 - Recebido em 12/11/2018
R$ 320.673,72 - Recebido em 13/03/2020
R$ 271.886,28 - Recebido em 29/04/2020
R$ 197.520,00 - Recebido em 23/06/2020
R$ 98.760,00 - Recebido em 23/07/2020
856710/2017 Ministério das Cidades - MCID Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 493.100,001.000,00 Pavimentação de Ruas no Município de Euclides da Cunha/BA (Bairros Pau Miúdo e Jardim Brasil) 31/12/2020 27/12/2017 Obra Concluída R$ 98.620,00 - Recebido em 01/06/2018
R$ 7.741,67 - Recebido em 29/08/2018
R$ 189.498,33 - Recebido em 28/09/2018
R$ 22.921,26 - Recebido em 05/06/2019
R$ 174.318,74 - Recebido em 26/12/2019
868535/2018 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 911.877,392.000,00 Pavimentação Asfáltica de Ruas da Sede do Município de Euclides da Cunha/BA 05/09/2021 24/07/2018 Obra em Execução R$ 91.187,74 - Recebido em 29/04/2020
R$ 91.187,74 - Recebido em 24/07/2020
R$ 364.750,95 - Recebido em 20/10/2020
R$ 364.750,95 - Recebido em 20/11/2020
853004/2017 Ministério da Saúde - MS Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 1.498.720,000,00 Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde 31/03/2021 16/01/2018 Obra em Execução R$ 299.744,00 - Recebido em 25/03/2020
R$ 275.614,61 - Recebido em 13/04/2020
R$ 10.881,76 - Recebido em 26/05/2020
R$ 10.881,76 - Recebido em 14/08/2020
R$ 328.936,96 - Recebido em 29/10/2020
R$ 3.447,05 - Recebido em 27/11/2020
R$ 169.655,11 - Recebido em 28/12/2020
891407/2019 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 1.910.000,0010.000,00 Pavimentação de Ruas na Sede do Município de Euclides da Cunha/BA 05/09/2023 30/12/2019 Obra em Execução R$ 191.000,00 - Recebido em 12/08/2020
R$ 191.000,00 - Recebido em 16/11/2020
894319/2019 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR / CODEVASF Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 3.820.000,00463.295,16 Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas dos Povoados de Roça de Dentro, Carnaíba, Caimbé, Mestre Campos, Soares, Ruilândia, Massacará, Mutiti, Pinhões, Ferro de Engomar, Vila Canaã, Caboré, Caboré 1, Junco, Lagoa do Cupan, Queimada do Raso e Várzea do Burro 2, na Zona Rural do Município de Euclides da Cunha/BA 30/12/2021 10/01/2020 Obra em Execução
895112/2019 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 477.500,0022.500,00 Pavimentação de Ruas na Sede do Município de Euclides da Cunha/BA. 05/09/2022 09/01/2020 Fase de Licitação
903936/2020 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 3.828.065,0021.935,00 Pavimentação de Ruas noMunicípio de Euclides da Cunha/BA. 05/09/2024 15/01/2021 Fase de Projeto