CONVÊNIOS
| Número do Convênio | Órgão Concedente | Convenente/ Responsável |
Valor/ Contrapartida |
Objeto | Vigência | Data Publicação |
Situação | Cumprimento do Art. 2º da Lei nº. 9452/1997 - Notificação aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com Sede no Município, sobre Recursos recebidos a título de transferência voluntário do OGU. |
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| 844793/2017 | Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR | Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos | 987.600,002.000,00 | Pavimentação de Ruas no Município de Euclides da Cunha/BA (Bairro Coentros) | 31/12/2020 | 15/12/2017 | Obra Concluída | R$ 98.760,00 - Recebido em 12/11/2018 R$ 320.673,72 - Recebido em 13/03/2020 R$ 271.886,28 - Recebido em 29/04/2020 R$ 197.520,00 - Recebido em 23/06/2020 R$ 98.760,00 - Recebido em 23/07/2020 |
| 856710/2017 | Ministério das Cidades - MCID | Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos | 493.100,001.000,00 | Pavimentação de Ruas no Município de Euclides da Cunha/BA (Bairros Pau Miúdo e Jardim Brasil) | 31/12/2020 | 27/12/2017 | Obra Concluída | R$ 98.620,00 - Recebido em 01/06/2018 R$ 7.741,67 - Recebido em 29/08/2018 R$ 189.498,33 - Recebido em 28/09/2018 R$ 22.921,26 - Recebido em 05/06/2019 R$ 174.318,74 - Recebido em 26/12/2019 |
| 868535/2018 | Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR | Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos | 911.877,392.000,00 | Pavimentação Asfáltica de Ruas da Sede do Município de Euclides da Cunha/BA | 05/09/2021 | 24/07/2018 | Obra Concluída | R$ 91.187,74 - Recebido em 29/04/2020 R$ 91.187,74 - Recebido em 24/07/2020 R$ 364.750,95 - Recebido em 20/10/2020 R$ 364.750,95 - Recebido em 20/11/2020 |
| 853004/2017 | Ministério da Saúde - MS | Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos | 1.498.720,000,00 | Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde | 31/03/2021 | 16/01/2018 | Obra Concluída | R$ 299.744,00 - Recebido em 25/03/2020 R$ 275.614,61 - Recebido em 13/04/2020 R$ 10.881,76 - Recebido em 26/05/2020 R$ 10.881,76 - Recebido em 14/08/2020 R$ 328.936,96 - Recebido em 29/10/2020 R$ 3.447,05 - Recebido em 27/11/2020 R$ 169.655,11 - Recebido em 28/12/2020 R$ 117.199,90 - Recebido em 30/04/2021 R$ 282.358,85 - Recebido em 17/06/2021 |
| 891407/2019 | Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR | Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos | 1.910.000,00227.199,40 | Pavimentação de Ruas na Sede do Município de Euclides da Cunha/BA | 05/09/2023 | 30/12/2019 | Obra em Execução | R$ 191.000,00 - Recebido em 12/08/2020 R$ 191.000,00 - Recebido em 16/11/2020 R$ 955.000,00 - Recebido em 16/08/2021 R$ 573.000,00 - Recebido em 09/03/2022 |
| 894319/2019 | Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR / CODEVASF | Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos | 3.820.000,00463.295,16 | Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas dos Povoados de Roça de Dentro, Carnaíba, Caimbé, Mestre Campos, Soares, Ruilândia, Massacará, Mutiti, Pinhões, Ferro de Engomar, Vila Canaã, Caboré, Caboré 1, Junco, Lagoa do Cupan, Queimada do Raso e Várzea do Burro 2, na Zona Rural do Município de Euclides da Cunha/BA | 31/12/2022 | 10/01/2020 | Obra em Execução | R$ 764.000,00 - Recebido em 11/06/2021 R$ 1.910.000,00 - Recebido em 26/11/2021 |
| 895112/2019 | Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR | Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos | 477.500,00275.849,48 | Pavimentação de Ruas na Sede do Município de Euclides da Cunha/BA. | 05/09/2022 | 09/01/2020 | Obra Concluída | R$ 477.500,00 - Recebido em 05/03/2021 |
| 903936/2020 | Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR | Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos | 3.828.065,0021.935,00 | Pavimentação de Ruas noMunicípio de Euclides da Cunha/BA. | 05/09/2024 | 15/01/2021 | Obra em Execução | R$ 765.613,00 - Recebido em 22/12/2021 R$ 1.531.226,00 - Recebido em 07/03/2022 R$ 1.531.226,00 - Recebido em 20/04/2022 |
| 816617/2015 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS | 650.000,008.550,00 | Pavimentação de diversas ruas do município de Euclides da Cunha-Bahia. | 31/12/2022 | 19/01/2016 | Obra em Execução | R$ 320.725,00 - Recebido em 23/06/2022 |
| 823831/2015 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS | 298.600,003.300,00 | Pavimentação da rua Apromiano Campos na sede do município de Euclides da Cunha-Bahia. | 31/12/2022 | 11/01/2016 | Obra em Execução | R$ 147.650,00 - Recebido em 23/06/2022 |
| 824736/2015 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS | 697.900,007.000,00 | Pavimentação de diversas ruas do município de Euclides da Cunha-Bahia | 31/12/2022 | 08/01/2016 | Obra em Execução | R$ 345.450,00 - Recebido em 23/06/2022 |
| 826301/2015 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS | 747.850,007.500,00 | Pavimentação de diversas ruas do Bairro Dengo na sede do município de Euclides da Cunha-Bahia | 31/12/2022 | 10/01/2016 | Obra em Execução | R$ 370.175,00 - Recebido em 23/06/2022 |
| 826303/2015 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS | 747.850,007.500,00 | Pavimentação de diversas ruas do Bairro Açude Velho município de Euclides da Cunha-Bahia | 31/12/2022 | 13/01/2016 | Obra em Execução | R$ 370.175,00 - Recebido em 23/06/2022 |
| 826304/2015 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS | 747.850,007.500,00 | Pavimentação NA rua Apromiano Campos II no município de Euclides da Cunha-Bahia | 31/12/2022 | 13/01/2016 | Obra em Execução | R$ 370.175,00 - Recebido em 23/06/2022 |
