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CONVÊNIOS

Número do Convênio Órgão Concedente Convenente/
Responsável		 Valor/
Contrapartida		 Objeto Vigência Data
Publicação		 Situação Cumprimento do Art. 2º da Lei nº. 9452/1997 - Notificação aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com Sede no Município, sobre Recursos recebidos a título de transferência voluntário do OGU.
844793/2017 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 987.600,002.000,00 Pavimentação de Ruas no Município de Euclides da Cunha/BA (Bairro Coentros) 31/12/2020 15/12/2017 Obra Concluída R$ 98.760,00 - Recebido em 12/11/2018
R$ 320.673,72 - Recebido em 13/03/2020
R$ 271.886,28 - Recebido em 29/04/2020
R$ 197.520,00 - Recebido em 23/06/2020
R$ 98.760,00 - Recebido em 23/07/2020
856710/2017 Ministério das Cidades - MCID Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 493.100,001.000,00 Pavimentação de Ruas no Município de Euclides da Cunha/BA (Bairros Pau Miúdo e Jardim Brasil) 31/12/2020 27/12/2017 Obra Concluída R$ 98.620,00 - Recebido em 01/06/2018
R$ 7.741,67 - Recebido em 29/08/2018
R$ 189.498,33 - Recebido em 28/09/2018
R$ 22.921,26 - Recebido em 05/06/2019
R$ 174.318,74 - Recebido em 26/12/2019
868535/2018 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 911.877,392.000,00 Pavimentação Asfáltica de Ruas da Sede do Município de Euclides da Cunha/BA 05/09/2021 24/07/2018 Obra Concluída R$ 91.187,74 - Recebido em 29/04/2020
R$ 91.187,74 - Recebido em 24/07/2020
R$ 364.750,95 - Recebido em 20/10/2020
R$ 364.750,95 - Recebido em 20/11/2020
853004/2017 Ministério da Saúde - MS Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 1.498.720,000,00 Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde 31/03/2021 16/01/2018 Obra Concluída R$ 299.744,00 - Recebido em 25/03/2020
R$ 275.614,61 - Recebido em 13/04/2020
R$ 10.881,76 - Recebido em 26/05/2020
R$ 10.881,76 - Recebido em 14/08/2020
R$ 328.936,96 - Recebido em 29/10/2020
R$ 3.447,05 - Recebido em 27/11/2020
R$ 169.655,11 - Recebido em 28/12/2020
R$ 117.199,90 - Recebido em 30/04/2021
R$ 282.358,85 - Recebido em 17/06/2021
891407/2019 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 1.910.000,00227.199,40 Pavimentação de Ruas na Sede do Município de Euclides da Cunha/BA 05/11/2023 30/12/2019 Obra Concluída R$ 191.000,00 - Recebido em 12/08/2020
R$ 191.000,00 - Recebido em 16/11/2020
R$ 955.000,00 - Recebido em 16/08/2021
R$ 573.000,00 - Recebido em 09/03/2022
894319/2019 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR / CODEVASF Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 3.820.000,00463.295,16 Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas dos Povoados de Roça de Dentro, Carnaíba, Caimbé, Mestre Campos, Soares, Ruilândia, Massacará, Mutiti, Pinhões, Ferro de Engomar, Vila Canaã, Caboré, Caboré 1, Junco, Lagoa do Cupan, Queimada do Raso e Várzea do Burro 2, na Zona Rural do Município de Euclides da Cunha/BA 31/12/2023 10/01/2020 Obra Concluída R$ 764.000,00 - Recebido em 11/06/2021
R$ 1.910.000,00 - Recebido em 26/11/2021
R$ 382.000,00 - Recebido em 21/12/2022
895112/2019 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 477.500,00275.849,48 Pavimentação de Ruas na Sede do Município de Euclides da Cunha/BA. 05/09/2022 09/01/2020 Obra Concluída R$ 477.500,00 - Recebido em 05/03/2021
903936/2020 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 3.850.000,0021.935,00 Pavimentação de Ruas no Município de Euclides da Cunha/BA. 05/09/2024 15/01/2021 Obra Concluída R$ 765.613,00 - Recebido em 22/12/2021
R$ 1.531.226,00 - Recebido em 07/03/2022
R$ 1.531.226,00 - Recebido em 20/04/2022
816617/2015 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 650.000,008.550,00 Pavimentação de diversas ruas do município de Euclides da Cunha-Bahia. 05/05/2025 19/01/2016 Obra em Execução R$ 320.725,00 - Recebido em 23/06/2022
R$ 320.725,00 - Recebido em 22/12/2023
823831/2015 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 298.600,003.300,00 Pavimentação da rua Apromiano Campos na sede do município de Euclides da Cunha-Bahia. 05/05/2025 11/01/2016 Obra em Execução R$ 147.650,00 - Recebido em 23/06/2022
R$ 127.894,43 - Recebido em 22/12/2023
824736/2015 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 697.900,007.000,00 Pavimentação de diversas ruas do município de Euclides da Cunha-Bahia 05/05/2025 08/01/2016 Obra em Execução R$ 345.450,00 - Recebido em 23/06/2022
R$ 207.270,00 - Recebido em 22/12/2023
826301/2015 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 747.850,007.500,00 Pavimentação de diversas ruas do Bairro Dengo na sede do município de Euclides da Cunha-Bahia 05/05/2025 10/01/2016 Obra em Execução R$ 370.175,00 - Recebido em 23/06/2022
R$ 282.295,46 - Recebido em 22/12/2023
826303/2015 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 747.850,007.500,00 Pavimentação de diversas ruas do Bairro Açude Velho município de Euclides da Cunha-Bahia 05/05/2025 13/01/2016 Obra em Execução R$ 370.175,00 - Recebido em 23/06/2022
R$ 279.482,13 - Recebido em 22/12/2023
826304/2015 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 747.850,007.500,00 Pavimentação NA rua Apromiano Campos II no município de Euclides da Cunha-Bahia 05/05/2025 13/01/2016 Obra em Execução R$ 370.175,00 - Recebido em 23/06/2022
R$ 252.385,32 - Recebido em 22/12/2023
787830/2013 MINISTÉRIO DAS CIDADES EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 516.518,7643.198,76 Pavimentação de vias públicas na sede do Município. 05/05/2020 07/01/2014 Obra Concluída R$ 236.660,00 - Recebido em 13/08/2015
R$ 141.996,00 - Recebido em 31/10/2018
R$ 94.664,00 - Recebido em 01/07/2019
770244/2012 MINISTÉRIO DAS CIDADES EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 759.999,0069.099,00 Pavimentação a paralelepípedo de ruas na sede do municipio 05/05/2018 31/10/2012 Obra Concluída R$ 345.450,00 - Recebido em 25/06/2014
R$ 207.270,00 - Recebido em 26/10/2016
R$ 138.180,00 - Recebido em 29/11/2017
757734/2011 MINISTERIO DAS CIDADES EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 542.410,0049.310,00 Pavimentação a paralelepipedo de ruas no Município 05/05/2017 28/12/2011 Obra Concluída R$ 246.550,00 - Recebido em 06/07/2012
R$ 7.692,37 - Recebido em 31/01/2013
R$ 140.237,63 - Recebido em 11/12/2013
R$ 98.620,00 - Recebido em 13/06/2014
784361/2013 MINISTERIO DAS CIDADES EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 295.300,000,00 Pavimentação de vias públicas na sede do municipio 05/07/2018 07/01/2014 Obra Concluída R$ 147.650,00 - Recebido em 13/08/2015
R$ 88.590,00 - Recebido em 23/12/2016
R$ 59.060,00 - Recebido em 05/04/2018
822604/2015 MINISTERIO DAS CIDADES EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 759.999,0069.099,00 Pavimentação de diversas ruas do município de Euclides da Cunha-Bahia 05/09/2019 11/01/2016 Obra Concluída R$ 345.450,00 - Recebido em 01/12/2016
R$ 207.270,00 - Recebido em 18/07/2017
R$ 138.180,00 - Recebido em 11/10/2018
824733/2015 MINISTERIO DAS CIDADES EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 398.200,004.000,00 Pavimentação de diversas ruas do município de Euclides da Cunha-Bahia 05/09/2018 08/01/2016 Obra Concluída R$ 197.100,00 - Recebido em 01/12/2016
R$ 118.260,00 - Recebido em 18/07/2017
R$ 44.150,40 - Recebido em 09/03/2018
826302/2015 MINISTERIO DAS CIDADES EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 746.550,006.200,00 Pavimentação de diversas ruas no bairro do Pau Miudo no município de Euclides da Cunha-Bahia 05/05/2020 13/01/2016 Obra Concluída R$ 370.175,00 - Recebido em 11/11/2016
R$ 222.105,00 - Recebido em 09/03/2018
R$ 148.070,00 - Recebido em 21/11/2019
756887/2011 MINISTERIO DAS CIDADES EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 759.990,0069.090,00 Pavimentação de ruas na Sede do Município 05/05/2017 30/12/2011 Obra Concluída R$ 345.450,00 - Recebido em 06/07/2012
R$ 7.530,81 - Recebido em 31/01/2013
R$ 199.739,19 - Recebido em 11/12/2013
R$ 138.180,00 - Recebido em 30/03/2017

Cadastro editais de chamamento público para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
Inscrições de Projetos Lei 195/2022 – Paulo Gustavo Período de 21 de setembro à 19 de outubro 2023

PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA LEI PAULO GUSTAVO:

Centro Administrativo, S/N, Geremias
Euclides da Cunha - BA