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CONVÊNIOS

Número do Convênio Órgão Concedente Convenente/
Responsável
Valor/
Contrapartida
Objeto Vigência Data
Publicação
Situação Cumprimento do Art. 2º da Lei nº. 9452/1997 - Notificação aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com Sede no Município, sobre Recursos recebidos a título de transferência voluntário do OGU.
844793/2017 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 987.600,002.000,00 Pavimentação de Ruas no Município de Euclides da Cunha/BA (Bairro Coentros) 31/12/2020 15/12/2017 Obra Concluída R$ 98.760,00 - Recebido em 12/11/2018
R$ 320.673,72 - Recebido em 13/03/2020
R$ 271.886,28 - Recebido em 29/04/2020
R$ 197.520,00 - Recebido em 23/06/2020
R$ 98.760,00 - Recebido em 23/07/2020
856710/2017 Ministério das Cidades - MCID Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 493.100,001.000,00 Pavimentação de Ruas no Município de Euclides da Cunha/BA (Bairros Pau Miúdo e Jardim Brasil) 31/12/2020 27/12/2017 Obra Concluída R$ 98.620,00 - Recebido em 01/06/2018
R$ 7.741,67 - Recebido em 29/08/2018
R$ 189.498,33 - Recebido em 28/09/2018
R$ 22.921,26 - Recebido em 05/06/2019
R$ 174.318,74 - Recebido em 26/12/2019
868535/2018 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 911.877,392.000,00 Pavimentação Asfáltica de Ruas da Sede do Município de Euclides da Cunha/BA 05/09/2021 24/07/2018 Obra Concluída R$ 91.187,74 - Recebido em 29/04/2020
R$ 91.187,74 - Recebido em 24/07/2020
R$ 364.750,95 - Recebido em 20/10/2020
R$ 364.750,95 - Recebido em 20/11/2020
853004/2017 Ministério da Saúde - MS Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 1.498.720,000,00 Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde 31/03/2021 16/01/2018 Obra Concluída R$ 299.744,00 - Recebido em 25/03/2020
R$ 275.614,61 - Recebido em 13/04/2020
R$ 10.881,76 - Recebido em 26/05/2020
R$ 10.881,76 - Recebido em 14/08/2020
R$ 328.936,96 - Recebido em 29/10/2020
R$ 3.447,05 - Recebido em 27/11/2020
R$ 169.655,11 - Recebido em 28/12/2020
R$ 117.199,90 - Recebido em 30/04/2021
R$ 282.358,85 - Recebido em 17/06/2021
891407/2019 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 1.910.000,00227.199,40 Pavimentação de Ruas na Sede do Município de Euclides da Cunha/BA 05/09/2023 30/12/2019 Obra em Execução R$ 191.000,00 - Recebido em 12/08/2020
R$ 191.000,00 - Recebido em 16/11/2020
R$ 955.000,00 - Recebido em 16/08/2021
R$ 573.000,00 - Recebido em 09/03/2022
894319/2019 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR / CODEVASF Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 3.820.000,00463.295,16 Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas dos Povoados de Roça de Dentro, Carnaíba, Caimbé, Mestre Campos, Soares, Ruilândia, Massacará, Mutiti, Pinhões, Ferro de Engomar, Vila Canaã, Caboré, Caboré 1, Junco, Lagoa do Cupan, Queimada do Raso e Várzea do Burro 2, na Zona Rural do Município de Euclides da Cunha/BA 31/12/2022 10/01/2020 Obra em Execução R$ 764.000,00 - Recebido em 11/06/2021
R$ 1.910.000,00 - Recebido em 26/11/2021
895112/2019 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 477.500,00275.849,48 Pavimentação de Ruas na Sede do Município de Euclides da Cunha/BA. 05/09/2022 09/01/2020 Obra Concluída R$ 477.500,00 - Recebido em 05/03/2021
903936/2020 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR Município de Euclides da Cunha/BALuciano Pinheiro Damasceno e Santos 3.828.065,0021.935,00 Pavimentação de Ruas noMunicípio de Euclides da Cunha/BA. 05/09/2024 15/01/2021 Obra em Execução R$ 765.613,00 - Recebido em 22/12/2021
R$ 1.531.226,00 - Recebido em 07/03/2022
R$ 1.531.226,00 - Recebido em 20/04/2022
816617/2015 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 650.000,008.550,00 Pavimentação de diversas ruas do município de Euclides da Cunha-Bahia. 31/12/2022 19/01/2016 Obra em Execução R$ 320.725,00 - Recebido em 23/06/2022
823831/2015 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 298.600,003.300,00 Pavimentação da rua Apromiano Campos na sede do município de Euclides da Cunha-Bahia. 31/12/2022 11/01/2016 Obra em Execução R$ 147.650,00 - Recebido em 23/06/2022
824736/2015 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 697.900,007.000,00 Pavimentação de diversas ruas do município de Euclides da Cunha-Bahia 31/12/2022 08/01/2016 Obra em Execução R$ 345.450,00 - Recebido em 23/06/2022
826301/2015 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 747.850,007.500,00 Pavimentação de diversas ruas do Bairro Dengo na sede do município de Euclides da Cunha-Bahia 31/12/2022 10/01/2016 Obra em Execução R$ 370.175,00 - Recebido em 23/06/2022
826303/2015 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 747.850,007.500,00 Pavimentação de diversas ruas do Bairro Açude Velho município de Euclides da Cunha-Bahia 31/12/2022 13/01/2016 Obra em Execução R$ 370.175,00 - Recebido em 23/06/2022
826304/2015 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EUCLIDES DA CUNHALUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS 747.850,007.500,00 Pavimentação NA rua Apromiano Campos II no município de Euclides da Cunha-Bahia 31/12/2022 13/01/2016 Obra em Execução R$ 370.175,00 - Recebido em 23/06/2022

CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Cadastro editais de chamamento público para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
Inscrições de Projetos Lei 195/2022 – Paulo Gustavo Período de 21 de setembro à 19 de outubro 2023

PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA LEI PAULO GUSTAVO: