sexta, 29 de outubro de 2021 | Secretaria de Finanças

O município de Euclides da Cunha alcançou nota 10 na transparência pública avaliada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a nota máxima dada pelo órgão fiscalizador às prefeituras. 

O município obteve nota máxima em todos os 36 itens avaliados, nos quesitos instrumentos de transparência, detalhamento de despesas, detalhamento de receitas, procedimentos licitatórios e acessibilidade das informações.

A avaliação e resultado do órgão é embasado na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011 e no Decreto Federal nº 7.185/2010. A avaliação foi realizada pelo TCM no dia 03 de maio de 2021, considerando as informações disponibilizadas até 31 de dezembro de 2020 no site da Prefeitura, e o resultado está publicado no Diário Oficial de 20 de outubro de 2021.

Clique AQUI para acessar a avaliação do TCM na íntegra.

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