O que é a COVID-19
A COVID-19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, que apresenta um quadro clínico que varia de infecções assintomáticas a quadros respiratórios graves. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a maioria dos pacientes com COVID-19 (cerca de 80%) podem ser assintomáticos e cerca de 20% dos casos podem requerer atendimento hospitalar por apresentarem dificuldade respiratória e desses casos aproximadamente 5% podem necessitar de suporte para o tratamento de insuficiência respiratória (suporte ventilatório).
O que é o coronavírus?
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).
Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
Quais são os sintomas
Os sintomas da COVID-19 podem variar de um simples resfriado até uma pneumonia severa. Sendo os sintomas mais comuns:
- Tosse
- Febre
- Coriza
- Dor de garganta
- Dificuldade para respirar
- Como é transmitido
A transmissão acontece de uma pessoa doente para outra ou por contato próximo por meio de:
- Toque do aperto de mão;
- Gotículas de saliva;
- Espirro;
- Tosse;
- Catarro;
- Objetos ou superfícies contaminadas, como celulares, mesas, maçanetas, brinquedos, teclados de computador etc.
Diagnóstico
O diagnóstico da COVID-19 é realizado primeiramente pelo profissional de saúde que deve avaliar a presença de critérios clínicos:
- Pessoa com quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, que pode ou não estar presente na hora da consulta (podendo ser relatada ao profissional de saúde), acompanhada de tosse OU dor de garganta OU coriza OU dificuldade respiratória, o que é chamado de Síndrome Gripal.
- Pessoa com desconforto respiratório/dificuldade para respirar OU pressão persistente no tórax OU saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente OU coloração azulada dos lábios ou rosto, o que é chamado de Síndrome Respiratória Aguda Grave.
Caso o paciente apresente os sintomas, o profissional de saúde poderá solicitar exame laboratoriais:
- De biologia molecular (RT-PCR em tempo real) que diagnostica tanto a COVID-19, a Influenza ou a presença de Vírus Sincicial Respiratório (VSR).
- Imunológico (teste rápido) que detecta, ou não, a presença de anticorpos em amostras coletadas somente após o sétimo dia de início dos sintomas.
O diagnóstico da COVID-19 também pode ser realizado a partir de critérios como: histórico de contato próximo ou domiciliar, nos últimos 7 dias antes do aparecimento dos sintomas, com caso confirmado laboratorialmente para COVID-19 e para o qual não foi possível realizar a investigação laboratorial específica, também observados pelo profissional durante a consulta.
Como se proteger
As recomendações de prevenção à COVID-19 são as seguintes:
- Lave com frequência as mãos até a altura dos punhos, com água e sabão, ou então higienize com álcool em gel 70%.
- Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos.
- Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Ao tocar, lave sempre as mãos como já indicado.
- Mantenha uma distância mínima de cerca de 2 metros de qualquer pessoa tossindo ou espirrando.
- Evite abraços, beijos e apertos de mãos. Adote um comportamento amigável sem contato físico, mas sempre com um sorriso no rosto.
- Higienize com frequência o celular e os brinquedos das crianças.
- Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, toalhas, pratos e copos.
- Mantenha os ambientes limpos e bem ventilados.
- Evite circulação desnecessária nas ruas, estádios, teatros, shoppings, shows, cinemas e igrejas. Se puder, fique em casa.
- Se estiver doente, evite contato físico com outras pessoas, principalmente idosos e doentes crônicos, e fique em casa até melhorar.
- Durma bem e tenha uma alimentação saudável.
- Utilize máscaras caseiras ou artesanais feitas de tecido em situações de saída de sua residência.
Dicas para viajantes
- Caso você precise viajar, avalie a real necessidade. Se for inevitável viajar, previna-se e siga as orientações das autoridades de saúde locais.
Ao voltar de viagens internacionais ou locais recomenda-se:
- No caso de viagens internacionais: o isolamento domiciliar voluntário por 7 dias após o desembarque, mesmo que não tenha apresentado os sintomas.
- No caso de viagens locais: ficar atento à sua condição de saúde, principalmente nos primeiros 14 dias.
- Reforçar os hábitos de higiene, como lavar as mãos com água e sabão.
- Caso apresente sintomas de gripe, siga as orientações do Ministério da Saúde para isolamento domiciliar.
Se eu ficar doente
Caso você se sinta doente, com sintomas de gripe, evite contato físico com outras pessoas, principalmente idosos e doentes crônicos e fique em casa por 14 dias.
Só procure um hospital de referência se estiver com falta de ar.
Em caso de diagnóstico positivo para COVID-19, siga as seguintes recomendações:
- Fique em isolamento domiciliar.
- Utilize máscara o tempo todo.
- Se for preciso cozinhar, use máscara de proteção, cobrindo boca e nariz todo o tempo.
- Depois de usar o banheiro, nunca deixe de lavar as mãos com água e sabão e sempre limpe vaso, pia e demais superfícies com álcool ou água sanitária para desinfecção do ambiente.
- Separe toalhas de banho, garfos, facas, colheres, copos e outros objetos apenas para seu uso.
- O lixo produzido precisa ser separado e descartado.
- Sofás e cadeiras também não podem ser compartilhados e precisam ser limpos frequentemente com água sanitária ou álcool 70%.
- Mantenha a janela aberta para circulação de ar do ambiente usado para isolamento e a porta fechada, limpe a maçaneta frequentemente com álcool 70% ou água sanitária.
Caso o paciente não more sozinho, os demais moradores da devem dormir em outro cômodo, longe da pessoa infectada, seguindo também as seguintes recomendações:
- Manter a distância mínima de 1 metro entre o paciente e os demais moradores.
- Limpe os móveis da casa frequentemente com água sanitária ou álcool 70%.
- Se uma pessoa da casa tiver diagnóstico positivo, todos os moradores ficam em isolamento por 14 dias também.
- Caso outro familiar da casa também inicie os sintomas leves, ele deve reiniciar o isolamento de 14 dias. Se os sintomas forem graves, como dificuldade para respirar, ele deve procurar orientação médica.
- Decreto nº 1870, de 18 de março de 2020 - Download
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do coronavírus (Covid-19). - Decreto nº 1871, de 19 de março de 2020 - Download
Determina a requisição administrativa de bens em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). - Decreto nº 1872, de 20 de março de 2020 - Download
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao novo coronavírus no âmbito do município de Euclides da Cunha. - Decreto nº 1875, de 24 de março de 2020 - Download
Dispõe sobre as medidas complementares de enfrentamento à Covid-19 (coronavírus). - Decreto nº 1876, de 25 de março de 2020 - Download
Altera o Decreto nº 1875, que define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. - Decreto nº 1878, de 31 de março de 2020 - Download
Decreta Situação de Emergência no município de Euclides da Cunha e dá outras providências. - Decreto nº 1879, de 01 de abril de 2020 - Download
Declara Estado de Calamidade Pública no município de Euclides da Cunha para efeito de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus. - Decreto nº 1880, de 08 de abril de 2020 - Download
Dispõe sobre a prorrogação por 08 dias as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19 estabelecidas anteriormente nos Decretos de nº 1870 e nº 1875. - Decreto nº 1891, de 15 de abril de 2020 - Download
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19 em Euclides da Cunha. - Decreto nº 1892, de 20 de abril de 2020 - Download
Estabelece o Comitê Municipal para acompanhamento e controle da distribuição do "Kit Alimentação" aos pais ou responsáveis por alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Euclides da Cunha. - Decreto nº 1894, de 24 de abril de 2020 - Download
- Dispõe sobre as condições de reabertura e funcionamento do comércio da cidade.
- Decreto nº 1896, de 05 de maio de 2020 - Download
Dispõe sobre o funcionamento de clínicas médicas, clínicas odontológicas e laboratórios de análises clínicas. - Decreto nº 1898, de 08 de maio de 2020 - Download
Dispõe sobre a prorrogação por mais 15 dias o fechamento de bares, boates, teatros, parques infantis privados e casas de espetáculos. - Decreto nº 1901, de 13 de maio de 2020 - Download
Dispõe sobre o fechamento do comércio por dois dias como medida de prevenção e controle para enfrentamento da Covid-19. - Decreto nº 1902, de 14 de maio de 2020 - Download
Regulamenta a reabertura e funcionamento do comércio no município de Euclides da Cunha durante o período de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19). - Decreto nº 1936, de 23 de maio de 2020 - Download
Dispõe sobre a antecipação dos feriados nos termos do decreto 19.722 de 22 de maio de 2020 para prevenção ao contágio e do enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19. - Decreto nº 1938, de 29 de maio de 2020 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio no município de Euclides da Cunha durante o enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19. - Decreto nº 1941, de 12 de junho de 2020 - Download
Prorroga o prazo das medidas de combate ao enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19. - Decreto nº 1944, de 19 de junho de 2020 - Download
Institui o toque de recolher no município das 20h às 05h da manhã, como medida de prevenção, controle e combate ao coronavírus. - Decreto nº 1945, de 23 de junho de 2020 - Download
Decreta o fechamento do comércio de 25 a 28 de junho, exceto farmácias, padarias, postos de gasolina, clínicas veterinárias, clínicas particulares, consultórios médicos, mototaxistas, funerárias e distribuidoras de gás e água - Decreto nº 1946, de 24 de junho de 2020 - Download
Altera o Decreto Municipal nº 1945 e decreta novas medidas temporárias de isolamento social restritivo (lockdown) visando a contenção do avanço do coronavírus (covid-19) no município de Euclides da Cunha. - Decreto nº 1950, de 01 de julho de 2020 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio, antecipando a feira livre do município para às sextas-feiras durante o mês de julho, suspende o funcionamento do comércio aos sábados e domingos (exceto os essenciais) e dá outras providências. - Decreto nº 1959, de 16 de julho de 2020 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio a partir de 17 de julho, durante o período de pandemia, e dá outras providências. - Decreto nº 1965, de 29 de julho de 2020 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio a partir de 01 de agosto, durante o período de pandemia, e dá outras providências. - Decreto nº 1993, de 14 de agosto de 2020 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio a partir de 14 de agosto, durante o período de pandemia, e dá outras providências. - Decreto nº 2028, de 01 de setembro de 2020 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio a partir de 31 de agosto, durante o período de pandemia, e dá outras providências. - Decreto nº 2031, de 15 de setembro de 2020 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio a partir de 15 de setembro, durante o período de pandemia, e dá outras providências. - Decreto nº 2032, de 30 de setembro de 2020 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio a partir de 01 de outubro, durante o período de pandemia, e dá outras providências. - Decreto nº 2038, de 16 de outubro de 2020 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio a partir de 16 de outubro, durante o período de pandemia, e dá outras providências. - Decreto nº 2046, de 03 de novembro de 2020 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio a partir de 03 de novembro, durante o período de pandemia, e dá outras providências. - Decreto nº 2056, de 16 de novembro de 2020 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio a partir de 16 de novembro, durante o período de pandemia, e dá outras providências. - Decreto nº 2061, de 01 de dezembro de 2020 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio a partir de 01 de dezembro, durante o período de pandemia, e dá outras providências. - Decreto nº 2066, de 11 de dezembro de 2020 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio a partir de 12 de dezembro, durante o período de pandemia, e dá outras providências. - Decreto nº 2072, de 30 de dezembro de 2020 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio a partir de 01 de janeiro 2021, durante o período de pandemia, e dá outras providências. - Decreto nº 186, de 01 de fevereiro de 2021 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio a partir de 02 de fevereiro 2021, durante o período de pandemia, e dá outras providências. - Decreto nº 205, de 18 de fevereiro de 2021 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio a partir de 18 de fevereiro 2021, durante o período de pandemia, e dá outras providências. - Decreto nº 206, de 22 de fevereiro de 2021 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio a partir de 22 de fevereiro 2021, durante o período de pandemia, e dá outras providências. - Decreto nº 207, de 24 de fevereiro de 2021 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio a partir de 24 de fevereiro 2021, durante o período de pandemia, e dá outras providências. - Decreto nº 213, de 26 de fevereiro de 2021 - Download
Regulamenta o funcionamento do comércio de 26 de fevereiro a 01 de março de 2021, durante o período de pandemia, e dá outras providências. - Decreto nº 214, de 04 de março de 2021 - Download
Institui no município de Euclides da Cunha as restrições indicadas como medidas de enfrentamento estabelecidas no Decreto Estadual nº 20.260, de 02 de março, e dá outras providências. - Decreto nº 215, de 06 de março de 2021 - Download
Institui no município de Euclides da Cunha as restrições indicadas como medidas de enfrentamento estabelecidas no Decreto Estadual nº 20.279, de 05 de março, e dá outras providências. - Decreto nº 217, de 11 de março de 2021 - Download
Institui no município de Euclides da Cunha as restrições indicadas como medidas de enfrentamento estabelecidas no Decreto Estadual nº 20.260, de 02 de março, e dá outras providências. - Decreto nº 228, de 31 de março de 2021 - Download
Institui no Município de Euclides da Cunha/BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
- Decreto nº 272, de 16 de abril de 2021 - Download
Institui no Município de Euclides da Cunha/BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. - Decreto nº 279, de 30 de abril de 2021 - Download
Institui no Município de Euclides da Cunha/BA as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. - Decreto nº 297, de 10 de maio de 2021 - Download
Institui no Município de Euclides da Cunha/BA as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. - Decreto nº 299, de 12 de maio de 2021 - Download
Regulamenta e estabelece os protocolos de reabertura gradual do comércio no município de Euclides da cunha durante o enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 - Decreto nº 308, de 22 de maio de 2021 - Download
Regulamenta e estabelece os protocolos de bares e paredões no município de Euclides da cunha durante o enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 - Decreto nº 313, de 01 de junho de 2021 - Download
Regulamenta e estabelece os protocolos de funcionamento do comércio no município de Euclides da Cunha durante o enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 - Decreto nº 331, de 18 de junho de 2021 - Download
Regulamenta e estabelece os protocolos de funcionamento do comércio no município de Euclides da Cunha durante o enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 - Decreto nº 333, de 30 de junho de 2021 - Download
Regulamenta e estabelece os protocolos de funcionamento do comércio no município de Euclides da Cunha durante o enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 - Decreto nº 338, de 13 de julho de 2021 - Download
ALTERA o Decreto Municipal nº 333, de 30 de junho de 2021 e REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO dos estabelecimento comerciais de acordo com o Decreto Estadual nº 20.585/2021 e dá outras providências.
- Decreto nº 358, de 15 de setembro de 2021 - Download
ALTERA o Decreto Municipal nº 338, de 13 de julho de 2021 e ESTABELECE NOVAS MEDIDAS para o funcionamento de todos os estabelecimento comerciais de acordo com o Decreto Estadual nº 20.658/2021 e dá outras providências. - Decreto nº 405, de 30 de dezembro de 2021 - Download
Estabelece novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, e dá outras providências
- Decreto nº 412, de 11 de Janeiro de 2022 - Download
Altera a redação do Art. 1º, caput e parágrafos dos Decreto nº 405, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências
- Decreto nº 439, de 26 de Janeiro de 2022 - Download
Estabelece novas restrições como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador do COVID19 e dá outras providências
- Decreto nº 440, de 27 de Janeiro de 2022 - Download
Altera o Decreto Municipal nº439, de 26 de janeiro de 2022, que estabeleceu novas restrições como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador do COVID19 e dá outras providências
- Decreto nº 476, de 28 de Fevereiro de 2022 - Download
Prorroga o Decreto Municipal nº 440, de 27 de janeiro de 2022, do Município de Euclides da Cunha/Ba, e dá outras providências.
- Decreto nº 479, de 07 de Março de 2022 - Download
Estabelece Novas Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, e dá outras providências.
- Decreto nº 486, de 17 de Março de 2022 - Download
Estabelece Novas Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, e dá outras providências.
- Decreto nº 507, de 24 de Março de 2022 - Download
Altera o Decreto Municipal nº 486, de 17 de Março de 2022, no Art. 1º, CAPUT e Parágrafos, e dá outras providências.
- Decreto nº 522, de 12 de Abril de 2022 - Download
Estabelece Novas Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, e dá outras providências.
PORTARIAS MUNICIPAIS
- Portaria nº 01, de 23 de março de 2020 - Download
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da oferta dos serviços agropecuários e assistência técnica da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. - Portaria nº 06, de 19 de março de 2020 - Download
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da oferta dos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social. - Portaria nº 013, de 23 de março de 2020 - Download
Dispõe sobre normas temporárias de funcionamento da Secretaria Municipal da Educação de Euclides da Cunha. - Portaria nº 014, de 07 de abril de 2020 - Download
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público na Secretaria Municipal da Educação de Euclides da Cunha. - Portaria nº 018, de 13 de maio de 2020 - Download
Dispõe sobre normas temporárias de funcionamento da Secretaria da Educação e Biblioteca Pública Municipal de Euclides da Cunha. - Portaria nº 022, de 27 de maio de 2020 - Download
Dispõe sobre a segunda remessa da distribuição do Kit Alimentar às famílias de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Euclides da Cunha. - Portaria nº 067, de 21 de agosto de 2020 - Download
Institui e Nomeia o Comitê Intersetorial Para Avaliar e Propor o Protocolo de Biossegurança de Possível Retorno as Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino de Euclides da Cunha - Bahia e dá outras providências.
- LEIS MUNICIPAIS
- Lei nº 1.595/2020, de 22 de maio de 2020 - Download
Institui o auxílio temporário, por meio de doação de cestas básicas, aos cidadãos que não possuem emprego formal a fim de garantir mínimas condições de sobrevivência durante a crise da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
- Clique aqui para visualizar os Recursos Recebidos
- Clique aqui para ver o Painel Contratos ou Aquisições
- Plano de Contingência
PAINEL RECURSOS RECEBIDOS – COMBATE AO COVID 19
| # | Data Repasse | Órgão Origem | Área Destinação | Descrição | Valor (R$) | Situação | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 13/04/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse a municípios para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19). Portaria 774 de 09 de abril 2020, creditada na conta 624082-8 - Caixa Econômica Federal | 513.610,53 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município | PORTARIA Nº 774, DE 09 DE ABRIL DE 2020 DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 2 | 13/05/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse a municípios para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19). Portaria 987 de 24 de abril 2020, creditada na conta 624082-8 - Caixa Econômica Federal | 300.000,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município | PORTARIA Nº 987, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 3 | 03/06/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse a municípios para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19). Portaria 1448 de 29 de maio 2020,creditada na conta 624082-8 - Caixa Econômica Federal | 1.000.741,70 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município | PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020 DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 4 | 15/07/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse fracionado a municípios para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19). Portaria 1.666 de 01 de Julho 2020, creditada na conta 624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 750.000,00 | Recurso fracionado recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município | PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 5 | 15/07/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse fracionado a municípios para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19). Portaria 1.666 de 01 de Julho 2020, creditada na conta 624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 1.151.299,00 | Recurso fracionado recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município | PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 6 | 08/05/2020 | Ministério da Cidadania | Enfrentamento de execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido a situação de emergência do Covid19. | Repasse a municípios de recursos federais, Aceito para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19). Portaria Nº 63 de 30 de abril 2020, Portaria Nº 369 de 29 de abril 2020 e Portaria Nº 374 de 05 de maio 2020, creditada na conta 44691-2 – Banco do Brasil S/A, Oferta de EPI, conta 44688-2 Banco do Brasil S/A,Oferta Acolhimento e conta 44689-0 Banco do Brasil S/A -Oferta Alimento | 324.765,00 | Recurso fracionado recebido em execução orçamentária pela Secretaria Assistência e Desenvolvimento Social do Município | PORTARIA Nº 63, DE 30-04-2020.pdf PORTARIA Nº 68, DE 07-05-2020.pdf PORTARIA Nº 369, DE 29-04-2020.pdf PORTARIA Nº 374, DE 05-05-2020.pdf |
| 7 | 06/08/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde / Educação - Covid19 | Transferência de incentivos financeiros aos municípios para combate à emergência de saúde pública de importância nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID19), considerando as escolas públicas da rede básica de ensino. Portaria 1857 de 28 de julho 2020,creditada na conta 624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 224.688,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde/ Secretaria de Educação do Município | PORTARIA Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 8 | 13/08/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse fracionado a municípios para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19). Portaria 1.666 de 01 de Julho 2020, creditada na conta 624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 1.000.000,00 | Recurso fracionado recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município | PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 9 | 17/08/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse a municípios para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19). Portaria 1616 de 24 de JUNHO 2020, creditada na conta 624082-8 - Caixa Econômica Federal | 395.312,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município | PORTARIA Nº 1616 DE 24 DE JUNHO 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 10 | 25/08/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse fracionado a municípios para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19). Portaria 1.666 de 01 de Julho 2020, creditada na conta 624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 1.000.000,00 | Recurso fracionado recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município | PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 11 | 24/09/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse a municípios que Institui, em caráter excepcional e temporário, Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus. Portaria nº 2.222 de 25 de agosto 2020, creditada na conta 624082-8 - Caixa Econômica Federal | 55.200,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA Nº 2.222_GM_MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf FNS - Fundo Nacional de Saúde Relação de Transferência Portarias 2222,2358,2405.pdf |
| 12 | 24/09/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse a municípios que Institui, em caráter excepcional e temporário, Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus. Portaria nº 2.222 de 25 de agosto 2020, creditada na conta 624082-8 - Caixa Econômica Federal | 2.565,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA Nº 2.222_GM_MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf FNS - Fundo Nacional de Saúde Relação de Transferência Portarias 2222,2358,2405.pdf |
| 13 | 24/09/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse a municípios que Institui, em caráter excepcional e temporário, Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus. Portaria nº 2.222 de 25 de agosto 2020, creditada na conta 624082-8 - Caixa Econômica Federal | 72.800,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA Nº 2.222_GM_MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf FNS - Fundo Nacional de Saúde Relação de Transferência Portarias 2222,2358,2405.pdf |
| 14 | 24/09/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse a municípios que Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19. Portaria nº 2.358 de 02 de setembro 2020, creditada na conta 624082-8 - Caixa Econômica Federal | 138.000,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA Nº 2.358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf FNS - Fundo Nacional de Saúde Relação de Transferência Portarias 2222,2358,2405.pdf |
| 15 | 24/09/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse que Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19. Portaria nº 2.405 de 16 de setembro 2020, creditada na conta 624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 152.720,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA Nº 2.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - PORTARIA Nº 2.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf FNS - Fundo Nacional de Saúde Relação de Transferência Portarias 2222,2358,2405.pdf |
| 16 | 23/11/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse a municípios que Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para o incentivo financeiro federal instituído por esta Portaria tem como objetivo fortalecer a atenção precoce às pessoas com obesidade, diabetes mellitus, ou hipertensão arterial sistêmica na APS, por meio da organização da assistência baseada em protocolos e em linhas de cuidado, buscando a redução de complicações associadas à Covid-19, incluindo ações de promoção da saúde e de prevenção. Portaria Nº 2.994, de 29 de outubro de 2020, creditada na conta 00662400828 - Caixa Econômica Federal. | 109.250,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA Nº 2.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - PORTARIA Nº 2.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 17 | 23/11/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse a municípios que Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Portaria Nº 3.008, 04 de novembro de 2020, creditada na conta 00662400828 - Caixa Econômica Federal. | 19.310,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 - PORTARIA Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 18 | 24/12/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse a municípios que Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA - CAPS I - Euclides da Cunha.COVID-19. Portaria GM/MS nº 3.350, de 8 de dezembro de 2020, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 28.305,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA GM_MS Nº 3.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 19 | 22/12/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse a municípios que Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para adquirir o equipamento ou material permanente nos termos da especi?cação constante na relação de equipamentos e materiais permanentes considerados ?nanciáveis pelo Ministério da Saúde (RENEN), no Programa Estratégico Saúde em Família, Componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente, disponível em www.fns.saude.gov.br. Portaria GM/MS nº 3.389, de 10 de dezembro de 2020, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 34.750,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 20 | 22/12/2020 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse a municípios que Dispõe sobre a Homologa a adesão dos municípios e Distrito Federal a receber incentivo ?nanceiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico. Portaria GM/MS nº 3.393, de 11 de dezembro de 2020, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 271.570,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA Nº 3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 21 | 16/04/2021 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse a municípios Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus. Portaria GM/MS nº 731, de 16 de abril de 2021, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 118.119,28 | Enfrentamento de emergência a covid-19 | PORTARIA GM_MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 22 | 11/05/2021 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse a municípios Institui, em caráter excepcional, incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a serem transferidos, em parcela única, aos municípios e Distrito Federal, para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.Portaria GM/MS nº 894, de 11 de maio de 2021, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 395.921,39 | Enfrentamento de emergência a covid-19 | PORTARIA GM_MS Nº 894, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 23 | 18/06/2021 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse a municípios Institui, caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Município. Portaria GM/MS nº 1158, de 18 de Junho de 2021, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 71.808,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA GM-MS Nº 1.158 DE 8 DE JUNHO DE 2021.pdf |
| 24 | 07/07/2021 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Repasse a municípios Institui, caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Município. Portaria GM/MS nº 1407, de 28 de Junho de 2021, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 71.808,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA GM-MS Nº 1.407 DE 28 DE JUNHO DE 2021.pdf |
| 25 | 25/08/2021 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Portaria dispõe sobre o cadastramento, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/MMFDH, de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente com número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ em situação regular, para fins de seu encaminhamento à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. Portaria COVID-19 - MEDIDA PROVISORIA N. 1.043 - SAES/MS nº 2006, de 25 de agosto de 2021, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 71.808,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA Nº 2.006, DE 13 DE JULHO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 26 | 02/09/2021 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Estabelece recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas e destinados ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Pandemia relativo ao procedimento "0303010223 - Tratamento de Infecção pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus - COVID 19". Portaria nº 2237, COVID-19 - MEDIDA PROVISORIA N. 1.062 - SAES/MS de 09 de setembro de 2021, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 43.500,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA GM_MS Nº 2.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 27 | 03/09/2021 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.Portaria nº 2242, COVID-19 - MEDIDA PROVISORIA N. 1.062 - SAES/MS de 09 de setembro de 2021, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 71.808,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA GM_MS Nº 2.242, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 28 | 03/11/2021 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.Portaria nº 2595, COVID-19 - MEDIDA PROVISORIA N. 1.062 - SAES/MS de 06 de outubro de 2021, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 71.808,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA GM_MS Nº 2.595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 29 | 01/12/2021 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.Portaria nº 3342, COVID-19 - PAGAMENTO DE 66878-COVID-19 - MEDIDA PROVISORIA N. 1.062 DE 09/08/21 - SAES PARCELA 10 DE 2021 MUNICIPAL - PROCESSO 25000176759202126 UF BA em 03 de dezembro de 2021, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. de 01 de dezembro de 2021, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 71.808,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA GM_MS Nº 3342, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 30 | 03/12/2021 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.Portaria nº 3342, COVID-19 - PAGAMENTO DE 66878-COVID-19 - MEDIDA PROVISORIA N. 1.062 DE 09/08/21 - SAES PARCELA 11 DE 2021 MUNICIPAL - PROCESSO 25000176759202126 UF BA em 03 de dezembro de 2021, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 71.808,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA GM_MS Nº 3342, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 31 | 07/01/2022 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.Portaria nº 4007, COVID-19 - PAGAMENTO DE 66878-COVID-19 - MEDIDA PROVISORIA N. 1.062 DE 09/08/21 - SAES PARCELA 11 DE 2021 MUNICIPAL - PROCESSO 25000176759202126 UF BA em 07 de Janeiro de 2022, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 71.808,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA GM_MS Nº 4.007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 32 | 03/01/2022 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Portaria GM/MS nº 3617, de 15 de Dezembro de 2021, COVID-19 - PAGAMENTO de PARCELA – ÚNICA Creditado em 03 de Janeiro de 2022, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 4.846,80 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA GM-MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf |
| 33 | 18/01/2022 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Portaria GM/MS nº 3617, de 15 de Dezembro de 2021, COVID-19 - PAGAMENTO de 12 PARCELA – 1/12 Creditado em 18 de Janeiro de 2022, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 4.846,80 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA GM-MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf |
| 34 | 11/03/2022 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Portaria GM/MS nº 3617, de 15 de Dezembro de 2021, COVID-19 - PAGAMENTO de 12 PARCELA – 2/12 Creditado em 11 de Março de 2022, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 4.846,80 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA GM-MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf |
| 35 | 11/03/2022 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2. Portaria GM/MS nº 377, de 22 de Fevereiro de 2022, PAGAMENTO de PARCELA ÚNICA Creditado em 11 de Março de 2022, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 43.632,00 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA GM_MS Nº 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional.pdf |
| 36 | 30/03/2022 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Portaria GM/MS nº 3617, de 15 de Dezembro de 2021, COVID-19 - PAGAMENTO de 12 PARCELA – 3/12 Creditado em 30 de Março de 2022, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 4.846,80 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA GM-MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf |
| 37 | 20/04/2022 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Portaria GM/MS nº 3617, de 15 de Dezembro de 2021, COVID-19 - PAGAMENTO de 12 PARCELA – 4/12 Creditado em 20 de Abril de 2022, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 4.846,80 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA GM-MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf |
| 38 | 27/05/2022 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Portaria GM/MS nº 3617, de 15 de Dezembro de 2021, COVID-19 - PAGAMENTO de 12 PARCELA – 5/12 Creditado em 27 de Maio de 2022, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 4.846,80 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA GM-MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf |
| 39 | 09/06/2022 | Ministério da Saúde | Enfrentamento de Emergência de Saúde - Covid19 | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Portaria GM/MS nº 3617, de 15 de Dezembro de 2021, COVID-19 - PAGAMENTO de 12 PARCELA – 6/12 Creditado em 09 de Junho de 2022, creditada na conta 6624082-8 - Caixa Econômica Federal. | 4.846,80 | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município. | PORTARIA GM-MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf |
PAINEL CONTRATOS OU AQUISIÇÕES COVID 19
| # | Número Contrato | Número Processo Admin. | Contratada | CPF/CNPJ | Valor (R$) | Objeto | Prazo | Situação | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 196/2020 | 129/2020 | SUZANE SS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI | 19.569.196/0001-68 | Total: 129.380,00 Empenhado: 129.380,00 Liquidado: 129.380,00 Pago: 129.380,00 |
Contratação de empresa para aquisição de 40.000 mascaras cirúrgicas descartáveis de uso hospitalar, 2 pulverizadores costal e 200 protetores facial em acrílico para uso dos profissionais de saúde, ítens detalhados no contrato publicado na íntegra. Pagamentos: EMP. 507/2020 e SUB-EMP. 1 valor 120.000,00 em 21/05/2020 e EMP. 508/2020 e SUB-EMP. 1 valor 9.380,00 em 21/05/2020. Quitado | 30 Dias | Objetos entregues em sua totalidade | |
| 2 | 182/2020 | 134/2020 | A2 ENTRETENIMENTO LTDA - ME | 06.313.519./0001-06 | Total: 216.000,00 Empenhado: 216.000,00 Liquidado: 211.500,00 Pago: 211.500,00 |
Empresa contratada para locação de toldos e cadeiras, para apoio as ações implementadas pela vigilância sanitária e epidemiológica em caráter emergencial. Pagamentos: EMP. 599/2020 e SUB.EMP.1 valor 27.000,00 em 10/06/2020, EMP. 599/2020 e SUB.EMP. 2 valor 27.000,00 em 07/07/2020, EMP. 599/2020 e SUB.EMP. 4 valor 27.000,00 em 10/08/2020; EMP. 599/2020 e SUB.EMP. 5 valor 27.000,00 em 09/09/2020; EMP. 599/2020 e SUB.EMP. 7 valor 27.000,00 em 08/10/2020, EMP. 599/2020 e SUB.EMP. 9 valor 27.000,00 em 06/11/2020,EMP. 599/2020 e SUB.EMP. 11 valor 27.000,00 em 09/12/2020 e EMP. 599/2020 e SUB.EMP. 13 valor 27.000,00 em 29/12/2020, aditivos para mais quatro parcelas. Liquidado | 60 + 60 + 60+55 Dias | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
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| 3 | 185/2020 | 140/2020 | CAMILLA AYANE LIMA GALVÃO ALVES | 23669359/0001-51 | Total: 182.000,00 Empenhado: 182.000,00 Liquidado: 182.000,00 Pago: 182.000,00 |
Empresa contratada em caráter emergencial de pessoas físicas ou jurídicas para fornecimento de mão de obra especializada, de pessoas que possui habilidades técnicas comprovadas, com curso de bombeiro civil, composta por 20 integrantes. Pagamentos: EMP. 568/2020 e SUB.EMP.1 valor 26.000,00 em 19/06/2020; EMP. 568/2020 e SUB.EMP. 2 valor 26.000,00 em 09/07/2020,10/08/2020; EMP. 568/2020 e SUB.EMP. 3 valor 26.000,00 em 10/08/2020; EMP. 568/2020 e SUB.EMP. 5 valor 26.000,00 em 10/08/2020, EMP. 568/2020 e SUB.EMP. 6 valor 26.000,00 em 08/10/2020 ,EMP. 568/2020 e SUB.EMP. 8 valor 26.000,00 em 12/11/2020 e EMP. 568/2020 e SUB.EMP. 9 valor 26.000,00 em 09/12/2020 aditivos para mais 4 parcelas. Em andamento. | 90 + 60+60 Dias | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
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| 4 | 186/2020 | 142/2020 | DIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS | 27451207/0001-39 | Total: 1.374.564,53 Empenhado: 1.374.564,53 Liquidado: 1.373.344,61 Pago: 1.373.344,61 |
Empresa contratada para realização de reforma e adequação de imóvel para implantação de centro de tratamento/isolamento para enfrentamento do coronavírus. Pagamentos: EMP.597/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP.1 valor 92.677,16 em 10/06/2020; EMP.597/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP.3 valor 111.008,46 em 29/06/2020; EMP.597/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP.5 valor 220.890,12 em 27/07/2020; EMP. 597/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP.7 valor 371.037,61 em 21/08/2020; EMP. 597/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP.9 valor 259.471,54 em 16/09/2020; EMP. 597/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP.11 valor 264.021,44 em 22/10/2020 e EMP. 597/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP.11 valor 54.238,28 em 05/11/2020. Em andamento. | 90 Dias + 90 Dias | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
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| 5 | 247/2020 | 175/2020 | CENTRAL PRODUTOS HOSPITALARES | 31.013.591/0001-65 | Total: 31.840,00 Empenhado: 31.840,00 Liquidado: 31.840,00 Pago: 31.840,00 |
Contratação de empresa para aquisição de 106 máscaras cirúrgica tripla descartável, CX50, 75 luvas de procedimento látex M75, 27 protetores facial viseira e 300 aventais descartável uso dos profissionais da equipe da rede socioassistencial, itens detalhados no contrato publicado na íntegra. Pagamento: EMP. 313/2020 e SUB. EMP. 1 valor 31.840 em 23/07/2020. | 30 | Recurso fracionado recebido em execução orçamentária pela Secretaria Assistência e Desenvolvimento Social do Município | |
| 6 | 148/2020 | 126/2020 | COMERCIO DE CONFECÇÕES RM LTDA | 02.935.938/0004-71 | Total: 17.100,00 Empenhado: 17.100,00 Liquidado: 17.100,00 Pago: 17.100,00 |
Contratação de empresa para confecção de 3000 avental descartável manga longa, 7000 mascaras descartável com elástico e 500 lençol descartável com elástico, itens detalhados no contrato publicado na íntegra. Pagamento: EMP. 812/2020 e SUB. EMP. 1 valor 17.100,00 em 27/08/2020. Quitado | 30 Dias | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município | |
| 7 | 147/2020 | 109/2020 | GRS SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI | 17.909.903/0001-92 | Total: 574.522,30 Empenhado: 345.875,82 Liquidado: 345.875,82 Pago: 345.875,82 |
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para reforma das unidades básicas de saúde - UBS, no Município de Euclides da Cunha-BA. Conforme contrato n’ 147/2020. tomada de preço n” 002/2020. Pagamentos: EMP.477/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP. 39 valor 14.452,72 em 21/07/2020; EMP.477/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP. 40 valor 23.380,99 em em 21/07/2020 ; EMP.477/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP. 41 valor 39.262,92,04 em 21/07/2020; EMP.477/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP. 42 valor 40.132,71 em 21/07/2020; EMP.477/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP. 44 valor 9.089,04 em 17/08/2020; EMP.477/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP.45 valor 56.337,45 em 17/08/2020; EMP.477/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP.46,valor 6.105,34 em 17/08/2020; EMP.477/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP.47 valor 30.453,38 em 17/08/2020; EMP.477/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP.48 valor 23.375,17 em 03/09/2020; EMP.477/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP.49 valor 18.416,52 em 03/09/2020; EMP.477/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP.50 valor 12.417,52 em 03/09/2020; EMP.477/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP.51 valor 21.654,20 em 03/09/2020; EMP.477/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP.52 valor 19.788,66 em 25/09/2020 e EMP.477/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP.53 valor 31.009,30 em 25/09/2020; em Andamento | 12 MESES | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
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| 8 | 108/2017 | 108/2017 | LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME | 13.124.116/0001-84 | Total: 350.000,00 Empenhado: 350.000,00 Liquidado: 350.000,00 Pago: 317.780,00 |
Contratação de Empresa de prestação de serviços na locação de veículos diversos com e sem motorista visando atender a secretaria municipal de saúde, no tratamento fora do domicílio e na transferência inter-hospitalar (para atender as demandas no enfrentamento de emergência COVID-19). conforme 3° termo aditivo de prazo ao contrato nº 108-2017. pregão presencial nº 010/2017. Jun/2020. EMP.388/2020 em 03/02/2020 e SUB EMP. 11 valor 60.520,00 em 14/08/2020; EMP.390/2020 em 03/02/2020,SUB EMP. 8 valor 15.540,00 em 14/08/2020; EMP.388/2020 em 03/02/2020 e SUB EMP. 13 valor 60.520,00 em 01/09/2020;EMP.390/2020 em 03/02/2020 e SUB EMP. 11 valor 15.540,00 em 01/09/2020;EMP.390/2020 03/02/2020 e SUB EMP. 13 valor 18.830,00 em 25/09/2020;EMP.388/2020 em 03/02/2020 e SUB EMP. 17 valor 64.370,00 em 22/10/2020;EMP.388/2020 em 03/02/2020 e SUB EMP. 18 valor 18.730,00 em 25/09/2020 e EMP.388/2020 em 03/02/2020 e SUB EMP. 19 valor 64.370,00 em 22/10/2020. Em Andamento. | 12 MESES | Recurso recebido em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município | |
| 9 | 276/2020 | 135/2020 | GD MAGAZINE COMÉRCIO LTDA | 10.507.760/0001-43 | Total: 117.124,75 Empenhado: 117.124,75 Liquidado: 117.124,75 Pago: 117.124,75 |
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender os Serviços de Proteção Social Básica, de apoio à gestão do SUAS, Gestão do Programa Bolsa Família e Administrativas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e ainda, o Serviço de Proteção Social Especial, para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, visto a necessidade emergencial existente de proteção, prevenção e mitigação de riscos quanto a infecção e ou disseminação do novo Coronavírus visando à manutenção dos Programas Socioassistenciais e ainda o enfrentamento à COVID19, conforme Portarias 369 de 29 de abril de 2420, Portaria no 63 de 30 de abril de 2020 e Portaria 68 de 07 de maio de 2020,solicitado pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Euclides da Cunha/BA, pelo período entre a data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2020, para atender as demandas da Secretaria Municipal Assistência Social, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Pagamento: EMP. 360/2020 e SUB. EMP. 3 valor 43.955,65 em 16/O9/2020, EMP. 360/2020 e SUB. EMP.5 valor 43.828,80 em 16/10/2020 e EMP. 3 valor 43.955,65 em 16/O9/2020, EMP. 360/2020 e SUB. EMP.7 valor 29.340,75 em 11/11/2020 . | 30 Dias | Recurso fracionado recebido em execução orçamentária pela Secretaria Assistência e Desenvolvimento Social do Município | |
| 10 | 284/2020 | 200/2020 | SUZANE SS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI | 19.569.196/0001-68 | Total: 43.980,00 Empenhado: 43.980,00 Liquidado: 43.980,00 Pago: 43.980,00 |
Contratação de Empresa para aquisição de 300 máscaras cirúrgicas com tripla camada, 100 luvas de procedimento não cirúrgico em látex natural integro e uniforme, 100 protetor facial de policarbonato, e 300 avental de uso hospitalar em não tecido tnt, em caráter emergencial, relacionada ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do covid.19. Pagamento: EMP. 369/2020 e SUB. EMP. 1 valor 43.980,00 em 16/09/2O20. | 30 DIAS | Recurso fracionado recebido em execução orçamentária pela Secretaria Assistência e Desenvolvimento Social do Município | |
| 11 | 183/2020 | 117/2020 | MG DERIVADOS DE PETROLEO | 00.096.068/0002-05 | Total: 4.007.000,00 Empenhado: 536.642,83 Liquidado: 536.642,83 Pago: 536.642,83 |
Contratação de empresa para fornecimento de combustível para veículos a serviço no enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional a covid-19. Pagamentos: EMP.655/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP. 3 valor 101.188,09 em 01/09/2020, EMP.655/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP. 5 valor 103.085,23 em 01/09/2020, EMP.655/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP. 7 valor 104.790,99 em 25/09/2020, EMP.655/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP. 9 valor 112.950,99 em 29/10/2020 e EMP.655/2020 em 07/04/2020 e SUB.EMP. 10 valor 114.627,53 em 02/12/2020. Em andamento | 08 meses | Recurso fracionado recebido em execução orçamentária pela Secretaria Assistência e Desenvolvimento Social do Município | |
| 12 | 258/2020 | 187/2020 | MARIA REGINA MENDES LEITE CALDAS & CIA LTDA | 04.407.538/0001-76 | Total: 39.797,50 Empenhado: 39.797,50 Liquidado: 39.797,50 Pago: 19.898,75 |
Contratação de Empresa Especializada, em caráter emergencial, para realização de serviço de assistência a saúde de exames de analises clínicas para auxiliar os serviços de avaliação e diagnósticos de infecções por coronavírus (COVID19). Pagamento Emp. 858/2020 SUB.EMP. 1 valor R$19.898,75 em 08/10/2020, em andamento. | 120 Dias | Enfrentamento de emergência a covid-19 | |
| 13 | 259/2020 | 188/2020 | TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA | 37.085.738/0001-09 | Total: 60.150,00 Empenhado: 60.150,00 Liquidado: 59.940,00 Pago: 59.940,00 |
Contratação de Empresa Especializada, em caráter emergencial, para Aquisição de 700 Kits de Dispositivo de Teste Rápido COVID-19 IgG/lgM: (Sangue total venoso/Sangue total por punção digital/soro/plasma) - teste de diagnóstico rápido para a detecção qualitativa de anticorpos IgG e IgM contra SARS-CoV-2 no sangue total venoso, sangue total pela punção digital, soro ou plasma, uso para diagnóstico in vitro - uso profissional e 300 Kits Dispositvo de Kit conjunto com Swab para coleta de viral * 2 SWAB, resistente , atóxico, macio , contém núcleo sólido revestido com fibras de Nylon Sintéticas. As fibras dispostas radialmente , o que cria camada fina, altamente absorvente com uma estrutura aberta. Esse formato proporciona maximizaçâo do material coletado, e uma rápida e completa eluição. Hastes plásticas fabricada com material resistente, flexível, com pré-corte a 80mm da cabeça do swab. Dimensões SWAB; 3x17 mm. Comprimento total: 160 mm x 1,8 mm para auxílio no diagnóstico da doença por infecção por coronavírus (COVID-19), objetivando a detecção rápida e qualitativa dos anticorpos IgG/lgM, na forma da Lei Federal N° 13.979/20, e alterações posteriores, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha-Bahia. Pagamento: EMP.770/2020 e SUB. EMP. 1 valor 59.940,00 em 04/09/2020. | 120 Dias | Enfrentamento de emergência a covid-19 | |
| 14 | 025/2020 | 134/2019 | STALLYN JOHNSON BORGES GARDEL - ME | 20.85.696/0001-13 | Total: 1.748.000,00 Empenhado: 109.383,27 Liquidado: 109.383,27 Pago: 109.383,27 |
Empresa contratada para aquisição de medicamentos, insumos e diversos odonto-mêdicos e laboratoriais. Voltados para saúde humana visando atender a (UPA) vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Euclides da Cunha-Ba. contrato nº 025-2020. pregão presencial nº 027-2019. Notas Fiscais nº 4706.4707. 4708.4710.4711. Pagamento: EMP. 242 /2020 e SUB. EMP. 7 valor 109.383,27 em 03/09/2020. | 12 meses | Enfrentamento de emergência a covid-19 | |
| 15 | 0317/2015 | CHAMAMENTO PUBLICO 001/2015 | REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA 16 DE SETEMBRO | 15.166.416/0001-51 | Total: 4.591.850,00 Empenhado: 1.136.226,90 Liquidado: 1.136.226,90 Pago: 1.136.226,90 |
Contratação de Empresa Especializada Para face a despesa na concessão de uso para fins de conceder o uso do espaço e equipamentos do Hospital Municipal Antonio Carlos Magalhaes. Para prestação de serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme Lei Municipal nº1.163/2015 e Chamamento Público nº001/2015. Contrato nº 0317/2015 de acordo com os termos aditivos. EMP. 133/2020 SUB-EMPENHO: 12 189.371,15 EM 16/09/2020 NOTA FISCAL N“ 23221,EMP. 133/2020 SUB-EMPENHO: 21 189.371,15 EM 17/09/2020 NOTA FISCAL N° 23315, EMP. 133/2020 SUB-EMPENHO: 22 189.371,15 EM 29/09/2020 NOTA FISCAL N° 23373, EMP. 133/2020 SUB-EMPENHO: 26 189.371,15 EM 08/10/2020 NOTA FISCAL Nº 23558; EMP. 133/2020 SUB-EMPENHO: 25 189.371,15 EM 19/10/2020 NOTA FISCAL Nº 23426 e EMP. 133/2020 SUB-EMPENHO: 29 189.371,15 EM 17/11/2020 NOTA FISCAL Nº 23674 . | 12 meses | Enfrentamento de emergência a covid-19 |
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| 16 | 273/2020 | 192/2020 | F. NOBRE & CIA LTDA | 05.113.883/0001-60 | Total: 7.325,00 Empenhado: 7.325,00 Liquidado: 7.325,00 Pago: 7.325,00 |
O objeto do presente Termo de contrato tem por fim a Contratação da empresa para aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados a instituição de longa permanência para o idoso, em atendimento ao Serviço de Acolhimento institucional, objetivando atender as ações implementadas em caráter emergencial, relacionada ao enfrentamento da emergência de saúde pública de Importância internacional decorrente do COVID-19, na forma da lei federal n° 13.979/20, e alterações posteriores, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Pagamento: EMP. 355-2020 e SUB-EMPENHO 3 valor 7.325,00 em 07/10/2020. | 30 Dias | Recurso fracionado recebido em execução orçamentária pela Secretaria Assistência e Desenvolvimento Social do Município | |
| 17 | 294/2020 | 186/2020 | GAMA & FONSECA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA | 03.544.420/0001-27 | Total: 12.073,26 Empenhado: 18.299,71 Liquidado: 12.073,26 Pago: 12.073,26 |
O objeto do presente Termo tem por fim a contratação de empresa visando à aquisição de Material de Higiene para atender as atividades das duas Unidades de Acolhimento lnstitucional, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Pagamento: EMP. 373/ 2O2O e SUB-EMP. 2 valor 12.073,26 em 07/10/2020. | 30 Dias | Recurso fracionado recebido em execução orçamentária pela Secretaria Assistência e Desenvolvimento Social do Município | |
| 18 | TERMO DE FOMENTO N° 001/2020 | PROC. ADM n° 219-2020 | REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA 16 DE SETEMBRO | 15.166.416/0001-51 | Total: 1.000.741,70 Empenhado: 1.000.741,70 Liquidado: 1.000.471,70 Pago: 1.000.741,70 |
TERMO DE FOMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL A EFETIVA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE EUCUDES DA CUNHA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE À REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DEZESSEIS DE SETEMBRO - HOSPITAL PORTUGUÊS / UNIDADE ANTONIO CARLOS MAGALHAES, COM O OBJETIVO DE PREPARAR PARA TRABALHAR, DE FORMA ARTICULADA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E COM OS GESTORES ESTADUAIS. Portaria N°1448 de 29 de maio 2020 . TERMO DE FOMENTO N° 001/2020 - Pagamentos: EMP. 1025/2020 SUB-EMPENHO: 1 valor 500.000,00 EM 05/11/2020; EMP. 1025/2020 SUB-EMPENHO: 2 valor 500.000,00 EM 06/11/2020 e EMP. 1025/2020 SUB-EMPENHO: 3 valor 741,70 EM 09/11/2020. | 12 meses | Enfrentamento de emergência a covid-19 |
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| 19 | 300/2020 | 203/2020 | MARCOS SCARPATO | 27.154.804/0001-00 | Total: 244.500,00 Empenhado: 244.500,00 Liquidado: 160.345,00 Pago: 160.345,00 |
O objeto do presente Termo de contrato tem por fim a Contratação da empresa especializada, para prestação de serviço de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde, para atendimento no Centro de Quarentena destinados a atender os pacientes com COVID 19, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha-Bahia, com valor global. Pagamentos: EMP Nº934/2020 EM 24/09/20 e SUB. EMP. 2 VALOR 53.250,00 EM 05/11/2020, EMP Nº934/2020 EM 24/09/20 e SUB. EMP. 4 VALOR 53.250,00 EM 03/12/2020 e EMP Nº934/2020 EM 24/09/20 e SUB. EMP. 6 VALOR 53.250,00 EM 28/12/2020. Liquidado. | 90 Dias | Enfrentamento de emergência a covid-19 |
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| 20 | 340/2020 | 117/2020 | S.V.W. Emergências Médicas Eireli | 28.439.173/0001-20 | Total: 67.200,00 Empenhado: 67.200,00 Liquidado: 67.200,00 Pago: 67.200,00 |
Aquisição de Teste Rápido COVID19 IGG/IGM. e antígeno AG para auxílio no diagnóstico da doença por coronavírus (COVID19), objetivando a detecção rápida e qualitativa dos anticorpos IGH/IGM, na forma da Lei federal 13.979/2020, e alterações posteriores, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Euclides da Cunha Bahia, conforme Contrato nº 340/2020, Dispensa Emergencial nº 080/2020, Nota Fiscal nº 182. EMP. 1060/2020 e SUB. EMP. 1, no valor de R$67.200,00 em 02/12/2020. | 30 Dias | Enfrentamento de emergência a covid-19 | |
| 21 | 160/2021 | 115/2021 | INCONFIDENTES GASES LTDA- ME | 25.336.013/0001-67 | Total: 35.470,00 Empenhado: 35.470,00 Liquidado: 35.470,00 Pago: 35.470,00 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de 10 Cilindros de Oxigênio para gás medicinal 50 litros a R$2.980,00 total de R$29.800,00, 10 Válvulas reguladora com fluxómetro para cilindro de oxigênio a R$ 467,00 total de R$4.670,00 e 20 Umidificador para oxígenoterapia em cilindros de oxigênio composto por uma tampa de Nylon, um tubo que permite a passagem de partículas de água e um reservatório plástico a R$50,00 total R$1.000,00, visando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), unidade de referência para atendimento de pacientes com a COVID-19 no Município de Euclides da Cunha/BA, além de pacientes em transferência para outras unidades hospitalares. | 5 Meses | Enfrentamento de emergência a covid-19 |
ATENDIMENTO NA UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 (UPA):
Leitos Disponíveis: 13
Leitos com respirador mecânico: 02
UTIs disponíveis para o transporte de pacientes: 02
QUADRO DE DADOS CORONAVÍRUS:
Números de pacientes sintomáticos respiratórios atendidos até a presente data: 5423
Notificados e realizados exames: 5681
Descartados: 11873
Confirmados: 4172
Aguardando Resultado: 0010
Isolamento: 0073
Curados: 4048
Internados no momento: 0000
Óbtos: 0051
Atualizado em: 29 de junho de 2022 // 21:31
RECURSO DESTINADO AO COVID-19:
Portaria n 774 de 09 de abril de 2020, custeio de ações e serviços, relacionados à atenção primaria à saúde e a assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do Coronavírus – COVID-19. Valor do repasse R$ 513.610,54
Portaria n 987 de 24 de abril de 2020, recurso do bloco de custeio das ações e dos serviços relacionados a COVID-19. Valor do repasse 300.000,00
Portaria 1448 de 29 de maio 2020,Repasse a municípios para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19).Valor do repasse 1.000.741,70
Portaria 1.666 de 01 de Julho 2020, Repasse fracionado a municípios para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19). 750.000,00,1.151.299,00,1.000.000,00,1.000.000,00
Portaria 1857 de 28 de julho 2020,Transferência de incentivos financeiros aos municípios para combate à emergência de saúde pública de importância nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID19), Valor do repasse 224.688,00
Portaria 1616 de 24 de JUNHO 2020, Repasse a municípios para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19). Valor do repasse 395.312,00
Portaria nº 2.222 de 25 de agosto 2020,Repasse a municípios que Institui, em caráter excepcional e temporário, Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus. Valor do repasse 55.200,00, 2.565,00, 72.800,00
Portaria nº 2.358 de 02 de setembro 2020,Repasse a municípios que Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19. Valor do repasse 138.000,00
Portaria nº 2.405 de 16 de setembro 2020, Repasse que Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19. Valor do repasse 152.720,00
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Quantidades de EPI
37.000 mascaras descartáveis
480 Aventais descartáveis
200 Protetores faciais
3000 Gorros descartáveis
200 Propé descartáveis
Previsão de duração varia de acordo com o aumento de casos, no senário atual temos EPI´s para 90 dias
Plano de distribuição: Na atenção básica os equipamentos são distribuídos de acordo com a demanda de cada unidade, sendo esse controle realizado na própria secretaria de saúde. Na UPA, unidade de referencia para atendimento de pacientes suspeitos e casos confirmados de COVID-19 essa demanda é livre, e todo material descartável é desprezado após atendimento dos pacientes, dessa maneira o uso de EPI´s varia de acordo com a demanda de atendimento e a gravidade dos casos.
Profissionais que atuam diretamente na assistência de pacientes sintomáticos e casos confirmados
Quadro de Profissionais da UPA:
16 Médicos
07 Enfermeiros
22 Técnicos de Enfermagem
04 Recepcionistas
04 Vigilantes
12 Motoristas de Ambulância
07 Serviços Gerais
PROFISSIONAIS COM CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19:
Profissionais testados - 28
Profissionais confirmados – 01 (não reside no município e todos os contactantes desse profissional foram testados e o resultado foi negativo para todos, e o profissional em questão, já encontrasse CURADO).
ATUALIZAÇÃO DE DADOS: CORONAVÍRUS
5681
NOTIFICADOS
0010
AGUARDANDO RESULTADO
0073
ISOLAMENTO
11873
DESCARTADOS
4172
CONFIRMADOS
0051
ÓBITOS
4048
